22/08/2016

Direitos trabalhistas em risco: o golpe iminente

Para quem ainda não tem muita noção da revolução causada pelos governos do PT em matéria trabalhista, vou comentar alguns feitos importantes:

Entre 2003 e 2013 foram formalizados mais de 20 milhões de empregos no País, uma evolução de aproximadamente 70% sobre o patamar de dezembro de 2002.

A busca anual de valorização do salário mínimo permitiu uma participação significativa de largos segmentos populacionais pouco ou não qualificados que, antes de 2003, não possuíam nenhuma representatividade.

A inclusão trabalhista dos empregados domésticos, categoria historicamente segregada, que recebeu três diplomas normativos fortemente inclusivos: Lei 11324/06, EC 72/13 e LC 150/15.

Houve incisiva atuação, em relação às décadas passadas, do MTE, do MPT e da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao de escravo.

Estes órgãos e instituições públicas, em harmonia com o discurso do Poder Executivo, enfatizaram a relevância dos vínculos empregatícios e do Direito do Trabalho como meios para a justiça social.

A institucionalização das Centrais Sindicais (Lei 11648/08), que promoveu seu fortalecimento e consequente ganho para os direitos trabalhistas.

A ampliação da atuação jurisdicional da Justiça do Trabalho (EC 45/04) e fortalecimento da negociação coletiva trabalhista.

Em consequência, houve a consolidação de uma jurisprudência trabalhista afirmativa em relação aos direitos individuais e sociais trabalhistas.

São dados fáticos e jurídicos que, com certeza, incomodaram muita gente. Não é por acaso o esforço feito para acabar com o ciclo do PT. E o risco de perdermos tudo é iminente.


(dados retirados do livro de Maurício Godinho Delgado – Capitalismo, Trabalho e Emprego: Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução)

11/05/2016

A vitória da derrota

Hoje é o dia do derrotado nas urnas - que se diz "contra a corrupção" - comemorar o afastamento de uma presidenta que não possui uma acusação sequer de corrupção, enquanto celebra o emergir de um político inelegível.

Hoje o voto de milhões de pessoas - da maioria - será usurpado. E o derrotado nas urnas irá festejar a única vitória que consegue: a antidemocrática.

Hoje é o dia do derrotado nas urnas exaltar uma vitória ilegítima e espúria, movida a ódio (gerado pela incapacidade de ser crítico ou pela mera escolha de ser acrítico) a um partido político.

Hoje é o dia do derrotado nas urnas sorrir, enquanto nasce em nosso calendário mais um dia a ser lembrado com tristeza nas páginas da história.

Hoje é o dia da vitória do eterno derrotado.

Hoje é o dia do derrotado nas urnas.

Hoje é o dia do derrotado.

Hoje é o dia da derrota.