Direitos trabalhistas em risco: o golpe iminente

Para quem ainda não tem muita noção da revolução causada pelos governos do PT em matéria trabalhista, vou comentar alguns feitos importantes:

Entre 2003 e 2013 foram formalizados mais de 20 milhões de empregos no País, uma evolução de aproximadamente 70% sobre o patamar de dezembro de 2002.

A busca anual de valorização do salário mínimo permitiu uma participação significativa de largos segmentos populacionais pouco ou não qualificados que, antes de 2003, não possuíam nenhuma representatividade.

A inclusão trabalhista dos empregados domésticos, categoria historicamente segregada, que recebeu três diplomas normativos fortemente inclusivos: Lei 11324/06, EC 72/13 e LC 150/15.

Houve incisiva atuação, em relação às décadas passadas, do MTE, do MPT e da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao de escravo.

Estes órgãos e instituições públicas, em harmonia com o discurso do Poder Executivo, enfatizaram a relevância dos vínculos empregatícios e do Direito do Trabalho como meios para a justiça social.

A institucionalização das Centrais Sindicais (Lei 11648/08), que promoveu seu fortalecimento e consequente ganho para os direitos trabalhistas.

A ampliação da atuação jurisdicional da Justiça do Trabalho (EC 45/04) e fortalecimento da negociação coletiva trabalhista.

Em consequência, houve a consolidação de uma jurisprudência trabalhista afirmativa em relação aos direitos individuais e sociais trabalhistas.

São dados fáticos e jurídicos que, com certeza, incomodaram muita gente. Não é por acaso o esforço feito para acabar com o ciclo do PT. E o risco de perdermos tudo é iminente.

(dados retirados do livro de Maurício Godinho Delgado – Capitalismo, Trabalho e Emprego: Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos da Reconstrução)

A vitória da derrota

Hoje é o dia do derrotado nas urnas - que se diz "contra a corrupção" - comemorar o afastamento de uma presidenta que não possui uma acusação sequer de corrupção, enquanto celebra o emergir de um político inelegível.

Hoje o voto de milhões de pessoas - da maioria - será usurpado. E o derrotado nas urnas irá festejar a única vitória que consegue: a antidemocrática.

Hoje é o dia do derrotado nas urnas exaltar uma vitória ilegítima e espúria, movida a ódio (gerado pela incapacidade de ser crítico ou pela mera escolha de ser acrítico) a um partido político.

Hoje é o dia do derrotado nas urnas sorrir, enquanto nasce em nosso calendário mais um dia a ser lembrado com tristeza nas páginas da história.

Hoje é o dia da vitória do eterno derrotado.

Hoje é o dia do derrotado nas urnas.

Hoje é o dia do derrotado.

Hoje é o dia da derrota.

Desabafo de uma mera eleitora

(Escrevi em 2010. Mas continua atual)

Carrego a estigma de nunca ter votado no presidente Lula. Sinto-me quase tão ridícula quanto Regina Duarte em seu memorável discurso de 2002. Não que eu partilhasse da mesma ideia cômica da atriz global. Mas é que não posso falar que votei no presidente que modificou o Brasil. Que retirou milhões da pobreza. Que elevou outros milhões à classe média. Que fez Universidades, expandiu as escolas técnicas, e que apenas cursou a 4ª série primária. Que retirou o Brasil da maior crise econômica mundial com uma maestria invejável, enquanto “especialistas” tucanos o criticavam e diziam que o governo não possuía “conhecimento econômico”.

Carrego uma cicatriz. Fruto do preconceito que percebo estar presente na classe em que vivo. Não na maioria, afinal, Lula possui uma ótima aceitação.

Sempre gostei de política. Porém, por um tempo, fechei os olhos para as conquistas do governo atual.

 

O preconceito é uma ferida que todos carregam.  Para crescermos, é preciso que se torne uma cicatriz. Se a chaga ficar aberta, não evoluímos. Significa que não saramos a enfermidade.

Pior eleitor é aquele que, mesmo lendo informações, faz sangrar a ferida. 

Pior é aquele que prega a igualdade e se esquece, no momento de votar, qual governo realmente buscou diminuir as diferenças.

Pior também é aquele que se cala e continua a ignorar fatos concretos. Números oficiais. Ou que se orgulha em dizer que não se informa.

O preconceito que eu carregava com extrema altivez tornou-se caricato assim que passei a ler sobre os avanços do atual governo.  Acreditava que Lula era um incapaz. Jurava que ele era popular porque os pobres recebiam o tal “bolsa-esmola”. Baseava-me em argumentos alheios advindos de pessoas que também se baseavam em ideias alheias. Baseava-me no meu preconceito, enfim.

O ciclo vicioso que impregna parte da classe média deve ser quebrado. Ao menos por aqueles que realmente se preocupam com os necessitados e com a continuidade de um Brasil crescente.

Engoli a farofa seca da ignorância preconceituosa. Percebi meu despreparo nos argumentos chulos que profanava.

Muitos não enxergam que um ex-metalúrgico é um ótimo Presidente da República. Entoam ironias e brincadeiras com o intuito de dizer que Lula é incapaz. 

Dizem que “pobre não sabe votar” por não ter uma educação adequada. 

O presidente Lula sofre o mesmo preconceito que os menos favorecidos sofrem.

Para mim, pobre sabe, como ninguém, votar. Sabe muito mais que muito alienado que se baseia em material mentiroso, hipócrita e preconceituoso, como eu antes fazia.

Os necessitados são os que mais sentem a atuação de um governo. Como dizer que eles não sabem votar?

Todos cursaram escolas boas em meu meio. No entanto, testemunho relatos que demonstram notória falta de conhecimento.  Obter um diploma não é sinônimo de obter sabedoria.

Para exemplificar: recebi, certo dia, um e-mail que afirmava que um zelador ganhava mais de mil reais de bolsa-família e que, por isto, não queria mais trabalhar. Todos que já leram a legislação ou que leem sobre o assunto sabem o absurdo que é o conteúdo desta correspondência eletrônica. O médico que me mandou o e-mail ainda escreveu a seguinte frase: “leia este link (continha a lei que regulamenta o bolsa-família) ou será igual o Lula”. Eu li.

Pior cego é aquele que não lê. Bastava o doutor abrir o link e interpretar a lei também. Verificaria a falsidade do e-mail. Mas preferiu me atacar com argumentos sem sentido.  Pior para ele e para nós, brasileiros.

Neste ano circularam e-mails cujo objetivo era desqualificar a presidenta eleita, Dilma. Verifiquei que o conteúdo era falso. Constatei, também, frieza. Uma mulher que lutou em nome do país e que, por isto, foi torturada, é chamada de “bandida”. Dilma se utilizou dos únicos métodos possíveis para lutar contra a ditadura. Ou alguém acha que existiam meios democráticos naquela época? Graças a ela e muitos outros guerreiros, a democracia está presente em nosso país.

Dilma, quando jovem, pertencia à classe média. Possuía ideais que hoje pouco ecoam entre os jovens. Lutou pela democracia. Foi presa. Torturada.

Hoje a chamam de terrorista. Dizem que ela vai implantar a ditadura. Existem argumentos mais injustos do que esses?

Bandido, para mim, é aquele que procura roubar o passado do outro através de inverdades. 

Votei em Dilma. Por sua história. Por sua indiscutível capacidade. Aliás, já debati com alguns sobre a enorme capacidade de Dilma. Seria indiscutível se todos procurassem se informar sem carregar a ferida aberta do preconceito. Se buscassem verificar todos os feitos da presidente eleita.

Votei em Dilma porque ela representa o governo do avanço, que faz o Brasil ser respeitado como “nunca antes na história deste país”. 

O governo de Dilma é para todos.

É um vexame a quantidade de alienados políticos no Brasil. Não estou falando dos informados que possuem opiniões diferentes das minhas. Eles sabem muito bem o que defendem. 

Mas o alienado convicto, aquele que vota sem saber o que o seu voto representa, deveria se envergonhar.

Arremesse a pedra da informação

Impressões digitais da mídia estão arroladas em arquivos nefastos da história brasileira.

“Nunca houve tanta corrupção neste país” - em 1954, a imprensa, encabeçada por Carlos Lacerda, em campanha “contra a corrupção”, tentava desmoralizar Getúlio Vargas com um discurso moralista. Porém, Lacerda não contava com um contragolpe tão seco e eficaz: o suicídio de Vargas e a sua carta de despedida. Parte dela dizia: “Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida”. A comoção popular pela morte de Getúlio foi a maior já vista na história do país. A sede da Tribuna da Imprensa – jornal de Carlos Lacerda – foi depredada, e a sede do Globo atacada.

“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada” - editorial do jornalista Roberto Marinho, publicado no jornal O Globo, em 1984. Não é novidade: a imprensa apoiou o golpe militar de 1964 sob o pretexto de que um “golpe comunista” estava em curso e nas mãos do Presidente João Goulart. Pregaram a preservação da democracia, condenaram a corrupção e ajudaram a organizar uma ditadura extremamente corrupta.

“Eu achei que a briga do Collor com o Lula nos debates estava desigual porque o Lula era o povo e o Collor era a autoridade. Então nós conseguimos tirar a gravata do Collor, botar um pouco de suor com uma glicerinazinha, colocamos as pastas, todas que estavam ali, com supostas denúncias contra o Lula, mas as pastas estavam inteiramente vazias ou com papéis em branco. Foi uma maneira de melhorar a postura do Collor junto ao expectador pra ficar em pé de igualdade com a popularidade do Lula” - José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, em entrevista à Globo News em 2011, confirmou a total parcialidade da emissora nas eleições de 1989 e ainda admitiu que arquitetou denúncias falsas para atingir a reputação de Lula. (Vídeo da entrevista: http://www.youtube.com/watch?v=VrpurEkmJkU).

Os quatro anos de governo Dilma merecem críticas. A nossa Presidenta afastou-se da luta pelos direitos dos homossexuais, aproximou-se de ruralistas, adiou a conversa sobre a democratização dos meios de comunicação, não combateu a corpulência da polícia diante das manifestações... dentre outros problemas muito relevantes. Mas, o que percebemos nas eleições de 2014 não são críticas fundamentadas. São críticas que nos remetem a 1954, 1964, 1989... Críticas arquitetadas e regurgitadas pela imprensa que sempre defendeu o conservadorismo e as elites. Críticas que visam combater o avanço das políticas sociais. Críticas que visam privilegiar a elite em detrimento do resto. Críticas que privilegiam factoides e transbordam um moralismo repugnante e hipócrita.

A corrupção é um assunto que deve ser discutido, é claro. Mas a corrupção não pertence a um único grupo. A corrupção é fruto do sistema, seja no Brasil, seja em qualquer outro país do mundo. Quem prega a moralidade e não discute a corrupção como um problema enraizado no sistema, visa deturpar a racionalidade e os fatos. O PSDB submerge na lama da corrupção e não possui moral alguma para apontar o dedo. Se o PSDB realmente quisesse "moralizar a política", primeiramente precisaria olhar para o próprio partido e exigir a investigação dos próprios malfeitos.

O que está em disputa nestas eleições é fácil de delinear. Aécio Neves representa o projeto neoliberal e anti-desenvolvimentista. A sua equipe, encabeçada por Armínio Fraga, defende a redução gradativa da inflação, o Banco Central independente, o “tripé macroeconômico”, o ajuste fiscal, o câmbio flutuante... Enfim, defende ações que notoriamente aprofundam as desigualdades sociais.

Para reduzir a inflação, é necessário elevar os juros. Consequentemente, a geração de empregos e a renda do trabalho são afetadas. Não é por acaso que o PSDB critica o método de valorização do salário mínimo utilizado pelos governos Lula/Dilma. Elevar os juros também afeta a dívida pública – afinal, é necessário pagar os juros – o que implica na redução do gasto social. As promessas de campanha de Aécio Neves são incompatíveis com gastos sociais.

Dilma representa uma política que articula, mais eficientemente, políticas econômicas e sociais. Não é “sorte” a melhora do Brasil nos indicadores de distribuição da renda do trabalho, mobilidade social, consumo das famílias e redução da miséria extrema. Como diz o economista Eduardo Fagnani, “de forma inédita, conciliou-se crescimento do PIB (e da renda per capita) com redução da desigualdade social. O Brasil saiu do Mapa da Fome e mais de 50 milhões de “desinformados” (na visão do ex-presidente FHC) deixaram a pobreza extrema”.

A diferença é clara. Cabe a você escolher em quem votar. Cabe a você escolher o lado. Sim, são lados diferentes. Bem diferentes. Um lado representa o projeto desigual, o outro representa o projeto da inclusão. Não se iluda, é esta a disputa. Se você se informou sobre as propostas eleitorais, você sabe o que elas significam. Se o seu voto é no Aécio, defenda as suas políticas, defenda os seus ideais e não se esconda no discurso covarde e sem sentido da corrupção. 

Assuma. Saia da caixa.

Revele-se.

A posse

Dia 1º. de janeiro de 2011.  Era cedo. A camiseta, devidamente estilizada, estava ligeiramente amarrotada. Não importava.

Dois dias antes, quase à noite, cheguei à capital federal. A chuva me acompanhou por todo o trajeto e também decidiu se acomodar.

Visitei os pontos turísticos da cidade. Frequentei alguns lugares.

Assisti aos fogos. Observei, de dentro do carro, 2011 surgir.

Porém, o ano novo era simples coadjuvante.

Dia 1º. de janeiro de 2011. Vesti a camiseta. Apanhei as bandeiras.

O evento, protagonista, estava à nossa espera.

Diante do Palácio do Planalto, eu e outros indivíduos, ansiosos, empunhávamos nossas bandeiras. Crianças, jovens, adultos e idosos se misturavam no todo.

As nuvens carregadas encobriam a animação da massa. As vestes, orgulhosas, desfilavam, em variados modelos, junto a indivíduos inquietos.  O rubro iluminava nossa felicidade.

A companheira chuva ora aparecia, ora se acanhava.

Um aceno, discreto, atrás das vidraças escuras, é notado. A multidão, então, acena de volta.

O início do adeus.

O telão desperta e enxergamos o Rolls Royce negro, em meio a uma forte chuva, e sua principal ocupante. Alguns aplausos, muita alegria.

Aquele temporal visto no telão, minutos depois, nos ensopou. Mas nada atrapalhava nossa admiração.

Assistimos, com olhos e vestes marejados, a ela, durante vários minutos, diante do Congresso Nacional.

Depois assistimos, com olhos e vestes marejados, o Rolls Royce a caminho do Palácio do Planalto.

Aqueles que um dia a torturaram, bateram continência.

“O cara”, ex-metalúrgico e maior presidente da República, recebe “a guerreira”, ex-guerrilheira e primeira presidenta da República.

A multidão, orgulhosa, presencia aquele momento histórico.

Escutamos a mais um discurso. Emocionados. Tristes e felizes. Orgulhosos.

A força daquela massa disse e diz: é a vez da mulher.

A real democracia revela o legítimo opressor

“Liberdade, Igualdade e fraternidade”.

A origem da atual sociedade, a capitalista, baseou-se na frase acima. Revolucionários pregavam a liberdade no sentido amplo, defendiam uma sociedade liberta da miséria, da fome e do subemprego. Afirmavam que todos eram iguais e que a fraternidade expressava-se no respeito à dignidade de todos os homens, sem distinção. Negavam o egoísmo. O lema era “cada um por todos e todos por um”.

Naquela época, o poder estava nas mãos de poucos, que dominavam o restante considerado, por eles, inferior. A hereditariedade ditava as regras. A religião imperava e aproveitava-se da crença do povo para obter poder.

Os trabalhadores não podiam votar. Viviam em péssimas condições. Os burgueses desejavam a democracia, queriam direitos iguais.

Até que o lema democrático venceu. Os burgueses tomaram o poder. O capitalismo imperou.

Diante da "xenofobia" descarada e orgulhosa que atualmente escancara-se - que na verdade é o ódio ao pobre e não exatamente uma xenofobia - oportuno destacar que a causa da aversão, do preconceito, enfim, deste absurdo, foi previsto por um dos maiores filósofos de nossa história: Karl Marx.

Segundo Marx, o capitalismo é representado por um Estado que serve de instrumento para a classe dominante - detentora do capital - oprimir a outra classe. Para ele, no capitalismo, a política protege somente os interesses da burguesia. O restante é considerado um grupo inferior que não merece a atenção do Estado.

Os revolucionários que lutaram por uma sociedade melhor, mais justa, hoje estariam perplexos ao ver razão nas palavras de Marx. O capitalismo representa a mesma injustiça do senhor feudal.

O ciclo vicioso da tirania está sendo quebrado pelo atual governo.

Agora, no Brasil, a classe oprimida possui alternativas. Para “qualquer um” há a possibilidade de crescimento. O Estado mudou. É comandado por um oprimido. Sempre subjugado e discriminado, ele desatou as amarras do opressor. Ainda motivo de chacota para alguns, ele sorri diante da ignorância daqueles que se dizem melhores e que, orgulhosos, embebedam-se da prepotência, da falta de argumentos e do rancor.

Importante ressaltar as palavras de Max Weber, que ampliou o pensamento de Marx ao estudar os estamentos. Segundo ele, o status é uma qualificação em função de honras sociais. Ou seja, o trabalhador que nasceu humilde, e que, com seu suor, conseguiu maior capital, é ainda assim rejeitado pelos grupos pré-estabelecidos. E o burguês falido, de família socialmente reconhecida, continua a ser respeitado em seu meio. A eficácia da velha hereditariedade é notória.

A classe opressora não engole tamanho disparate, afinal, somente ela deve beneficiar-se do Estado. A outra classe não pode se favorecer: isso atingiria um dos princípios básicos do capitalismo. Ora! O capitalismo não dá oportunidade a todos! É um equívoco absurdo o Estado promover melhoras aos oprimidos, afinal, eles são oprimidos! Os opressores são a voz do Estado, que deve ser comandado pela minoria e para ela.

A classe média, principalmente, não admite que milhões de “operários” subam à classe que pertence a ela. Sente-se encurralada. Diminuída. Ela não quer assemelhar-se ao humilde. Não suporta ser comparada ao “baixo” trabalhador. O motivo da soberba, o status, está ameaçado. Nada mais humilhante.

A classe opressora não admite que os oprimidos sejam capazes. O burguês de hoje despreza o voto dos pobres. Não se conforma com uma política para todos. Ele quer usufruir do domínio, do poder. Quer se gabar. Quer acreditar que são “seres“ elevados. Desesperadamente, saem aos berros proclamando superioridade. Defendem a hereditariedade do capital!

O egoísmo faz-se presente de forma grosseira.

A pura e envelhecida disputa entre classes ocasiona uma série de preconceitos e discriminações.

Movimentos separatistas, sem o menor pudor, surgem e divulgam o ódio. Como o necessitado de hoje possui poderes iguais e finalmente está consciente de sua força, uma minoria hipócrita rebela.-se Sente-se órfã do Estado que agora cuida de todos os filhos.

Curiosa contradição é nítida no separatista. Ele vota no neoliberal, naquele que prega o Estado mínimo. Mas o Estado que ele almeja é o mínimo ou o desigual? Afinal, historicamente, o governo por eles defendido favoreceu as classes opressoras.  

A verdadeira face do capitalismo é divergente do que pregavam os revolucionários. É tudo aquilo que repudiavam. Tudo o que combatiam.

O neoliberal busca o clero para ludibriar o povo. A artimanha de séculos atrás se fez presente. Quiseram aproveitar-se da crença da população. Tamanho retrocesso é infame. O desrespeito com a população, sem limites.

O capitalismo corrompido, para desespero de uma minoria egoísta, é afetado.

Mas a revolução democrática ainda está no começo.

Os combatentes precisam unir-se. Pregar a legítima fraternidade. A legítima igualdade. A legítima liberdade.

O fundamental respeito!

E, como nunca, condenar o egoísmo impregnado na sociedade.